A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 27 de maio de 2026, o relatório da PEC 221/19 que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A medida, relatada pelo deputado Leo Prates, põe fim à escala 6X1 e prevê uma transição gradual em dois períodos. O texto seguirá agora para votação em dois turnos no plenário, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis.
O relatório foi aprovado por 34 votos a favor e 4 contrários. A proposta estabelece que, após 60 dias da promulgação, a jornada passará para 42 horas semanais, chegando a 40 horas após 12 meses. O descanso semanal deve ocorrer preferencialmente aos domingos, garantindo dois dias de repouso consecutivos para os trabalhadores.
Detalhes da transição e impacto esperado
Deputados de diferentes partidos participaram dos debates, incluindo Reginaldo Lopes, Erika Hilton, Hugo Motta, Otoni de Paula, Rubens Pereira Junior, Sóstenes Cavalcante e Rogério Correia. A mudança busca equilibrar a rotina laboral, permitindo maior tempo de convivência familiar sem afetar os salários. Especialistas apontam que a redução pode melhorar a produtividade e a saúde dos empregados ao longo do tempo.
Posicionamentos durante a votação
Durante a sessão, surgiram críticas e defesas sobre o ritmo da tramitação. Otoni de Paula afirmou: “Sem nenhum tipo de estudo, sem nenhum aprofundamento no debate, sem sequer ter participado desta comissão, o PL, em uma tentativa de manipular a opinião pública, propõe a escala 4X3 e ameaça que, se não for aprovada no plenário hoje, vai propor imediata aplicação da lei sem tempo de transição”. Já Rubens Pereira Junior declarou: “Depois que o presidente Lula passou a apoiar o fim da jornada de trabalho 6X1 até a oposição vai votar favorável, até o PL já está defendendo o fim da jornada de trabalho 6X1. Eles correram do debate e, envergonhados, vão terminar votando favoráveis”.
Eu desafio qualquer pessoa a pegar um vídeo deste líder dizendo que eu era contrário. Não existe. Porque nós nunca emitimos juízo de valor sobre isso
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Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Rogério Correia elogiou o relator por rejeitar prazos excessivos de transição e propostas como a Bolsa Patrão. A expectativa é que o plenário vote o texto ainda em junho, consolidando uma mudança histórica nas relações de trabalho no Brasil.
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